Como registrar a quitação de contratos de empréstimos eConsignado de trabalhadores?

Introdução:

Durante a importação das parcelas do empréstimo eConsignado, pode ocorrer a disponibilização de parcelas referentes a contratos já quitados. Essa situação decorre da defasagem na atualização das informações entre as Instituições Financeiras, o Ministério do Trabalho e o eSocial, já que o Governo não comunica formalmente a quitação do contrato, apenas interrompe o envio das parcelas no Portal Emprega Brasil após a atualização dos dados.

Com o objetivo de evitar descontos indevidos na folha de pagamento, foi disponibilizado o recurso de Quitação de contrato de empréstimo eConsignado , que permite registrar a quitação do contrato mediante a informação da data de quitação e o anexo do respectivo comprovante (Termo de Quitação). A partir desse registro, o sistema passa a desconsiderar automaticamente as parcelas importadas após a data de quitação , mesmo que essas informações ainda estejam sendo disponibilizadas pelo Portal Emprega Brasil.

Disponível a partir das versões 2.2602.0.5450, 2.2601.177 do Persona SQL.

Passo a passo:

1. Na tela inicial do Persona SQL, acesse o menu: Funcionários > Cadastro > Completo > Ocorrências > Empréstimos > eConsignado , vide imagem:

Legenda imagem 1: Tela inicial do Persona SQL destacando o caminho: Funcionários > Cadastro > Completo > Ocorrências > Empréstimos > eConsignado.

1. Ao acessar a tela de Empréstimos eConsignado do funcionário, clique no botão Quitar Contrato .

O sistema exibirá uma nova tela, na qual o campo Data de quitação já é preenchido automaticamente sugerindo a data vigente. Em seguida, realize o upload do termo de comprovação por meio do campo Carregar e, opcionalmente, preencha o campo Observação . Clique em Gravar para concluir o registro.

Legenda imagem 2: Tela de Quitação de Contrato de Empréstimo eConsignado no Persona SQL destacando o botão Carregar para anexar o Termo de Quitação e o botão Gravar para concluir o registro da quitação.

1. Após a gravação dos dados, o sistema altera automaticamente a situação do contrato de Em Vigência para Quitado . Em seguida, é exibida uma mensagem solicitando a confirmação ou não da emissão do Comunicado de Recebimento do Termo de Quitação de Empréstimo eConsignado , que poderá ser utilizado para formalizar o recebimento do termo de quitação do contrato pelo trabalhador, com a entrega de uma via para cada uma das partes.

Legenda imagem 3: Mensagem apresentada após a gravação dos dados, solicitando a confirmação para emissão do Comunicado de Recebimento do Termo de Quitação, além da atualização automática da situação do contrato de Em Vigência para Quitado.

1. Ao clicar em SIM , o sistema emite o Comunicado de Recebimento do Termo de Quitação , conforme o modelo apresentado abaixo:

Legenda imagem 4: Exemplo do modelo de Comunicado de Recebimento do Termo de Quitação de Empréstimo eConsignado no Persona SQL.

1. Caso opte por NÃO emitir ou visualizar o Comunicado nesse momento, ele poderá ser acessado posteriormente, diretamente na tela de Quitação de Contrato de Empréstimo eConsignado do trabalhador, através do botão Comunicado .

Legenda imagem 5: Tela de Quitação de Contrato de Empréstimo eConsignado do colaborador no Persona SQL destacando o botão Comunicado para emissão do Comunicado de Recebimento do Termo de Quitação.

Ou por meio do menu: Funcionários > Relatórios > Listagens > Empréstimo > eConsignado > Comunicado de Recebimento do Termo de Quitação .

💡 Dica: Por meio dessa tela, também é possível enviar o comunicado por e-mail ao trabalhador e criar modelos configurados , permitindo personalizar o layout do Comunicado conforme a necessidade da empresa.

Legenda imagem 6: Tela de emissão do Comunicado de Recebimento do Termo de Quitação no Persona SQL, onde é possível enviar por e-mail ao trabalhador e criar modelos configurados.

1. Após registrar a quitação do contrato, processe normalmente o cálculo da folha de pagamento. A partir da data de quitação informada, o sistema desconsidera automaticamente as parcelas do empréstimo eConsignado registradas por meio da importação do Portal Emprega Brasil, evitando descontos indevidos mesmo que essas parcelas continuem sendo disponibilizadas temporariamente devido à defasagem na atualização das informações.

📌 Importante: Caso o Portal Emprega Brasil ainda disponibilize parcelas para um contrato registrado como Quitado , essas parcelas não serão importadas para o sistema. Nessa situação, o sistema apresenta uma mensagem indicando que as parcelas foram desconsideradas em razão da quitação do contrato, conforme a forma de importação utilizada:

• Importação via Web Service: É informado que a parcela foi recebida, porém desconsiderada no cadastro do trabalhador, por meio do campo Observações sobre os resultados retornados da busca;

• Importação via arquivo (Portal Emprega Brasil): A informação é apresentada por meio de um relatório no momento da importação.

📚 Artigos Relacionados:

Como realizar a importação automática do Crédito do Trabalhador (eConsignado) via API?

Como importar empréstimos eConsignado a partir do arquivo do Portal Emprega Brasil?