# Disponibilizada a funcionalidade que permite configurar o Scritta SQL para realizar a retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia ## Ficha Preliminar ### Configuração de Retenção do ICMS ST sobre Frete na Bahia #### Palavras-chave Configuração de retenção do ICMS ST, frete na Bahia, Scritta SQL, Guia de recolhimento, lançamentos no sistema e no SPED Fiscal. #### Produto ##### Público-Alvo Escritórios contábeis, RH de médias empresas, empresas que realizam operações de transporte interestadual com base na Bahia. ##### Metadados | Campo | Valor | |---|---| | Sistema | Scritta SQL | | Indicador | Outras melhorias | | Tipo | Legislação | | Ecossistema | DP&RH, Financeiro | | Tipo de produto | App | | Tecnologia | SQL | | Geração | 3.5 | | Status | Teste conforme | | Responsável interno (PO) | Thiago Dias | | Tarefa(s) | Não informado | ##### Pré-requisitos - O CT-e deve ser emitido sem destaque de imposto (CST 60) pela transportadora. - O sistema deve estar configurado para realizar a retenção do ICMS ST. ##### Dependências - Módulo de transporte - Módulo de impostos ##### Integrações **Internas:** - Módulo de transporte - Módulo de impostos **Externas:** - Sistema de SPED Fiscal ##### Funcionalidades base - Configuração de retenção do ICMS ST - Geração da Guia de recolhimento - Lançamentos no sistema e no SPED Fiscal ##### Procedimento (passo a passo) Passo 1: Importação e processamento do CT-e - Importar o XML do Conhecimento de Transporte (CT-e) de um prestador substituído. - Verificar se o campo "Retido por ST" foi preenchido corretamente. Legenda imagem 1: Tela de Aquisição de Serviços de Transporte com destaque para os campos "Base ST" e "Retido por ST". Passo 2: Exemplo Prático - Valor do Serviço (Frete): R$ 917,08 - Base de Cálculo ST: R$ 917,08 - Alíquota Aplicada: 12% (Exemplo para operação interestadual BA -> SE) - Valor do ICMS ST Retido: R$ 110,05 Passo 3: Geração da Guia de Recolhimento - Acessar Guias e Declarações > Guias de Recolhimento > ICMS - Selecione o tipo "Cálculo Unificado" - Informe o período (ex: 01/01/2026 a 31/01/2026) e clique no botão "Calcular" Legenda imagem 2: Tela de geração da Guia de Recolhimento preenchida com os dados da antecipação do transporte. Legenda imagem 3: Tela de geração da Guia de Recolhimento com os dados da antecipação do transporte. Passo 4: Verificação dos Lançamentos de Ajuste (Débito Especial) - No sistema, isso pode ser visualizado na aba Lançamentos Fiscais > Ajustes por Documento dentro da nota de serviço. - O código SPED utilizado para este ajuste é o BA150003 (ICMS total devido por substituição tributária - prestação de serviço de transporte). Legenda imagem 4: Tela de Lançamentos de Ajuste exibindo o código SPED BA150003 e o dispositivo legal "Art. 298 do RICMS". Passo 5: Conferência no Arquivo do SPED Fiscal (.txt) - Ao gerar o arquivo da EFD ICMS/IPI, a operação será reportada no Bloco E (Apuração), especificamente nos registros de ajuste: - Registro E210: Exibirá o valor total do ICMS ST de transportes no campo de débitos especiais (Ex: |110,05|). - Registro E220: Detalhará o ajuste com o código BA150003 e a descrição do serviço. Legenda imagem 5: Tela de Lançamentos de Ajuste exibindo o código SPED BA150003 e o dispositivo legal "Art. 298 do RICMS". ##### Disponibilidade e base legal - Disponível a partir da build 2.2601. - Base legal: Art. 298 do RICMS/BA. ##### Resultado esperado - O sistema automatiza o cálculo do imposto retido e o lançamento como débito especial na apuração. - O valor do ICMS ST retido é exibido na Guia de Recolhimento e no Lançamento de Ajuste. - O código SPED utilizado para este ajuste é o BA150003 (ICMS total devido por substituição tributária - prestação de serviço de transporte). #### Público ##### Público-alvo - Escritórios contábeis - RH de médias empresas - Empresas que realizam operações de transporte interestadual com base na Bahia ##### Problematização - A retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia é uma obrigação legal para as empresas que realizam operações de transporte interestadual com base na Bahia. - O sistema deve estar configurado para realizar a retenção do ICMS ST e gerar a Guia de Recolhimento e os Lançamentos de Ajuste. - A falta de configuração correta pode resultar em multas e penalidades. #### Pricing - Cross-sell/Up-sell: ... #### Objeções frequentes - **Objeção:** O sistema não está configurado para realizar a retenção do ICMS ST. - **Resposta:** É necessário configurar o sistema para realizar a retenção do ICMS ST e gerar a Guia de Recolhimento e os Lançamentos de Ajuste. --- ## Mapa de Empatia #### Mapa de Empatia **Público-alvo identificado:** Empresas de transporte de carga e logística ##### O que FAZ - Emitir CT-e sem destaque de imposto (CST 60) pela transportadora - Realizar operações de transporte interestadual na Bahia - Gerenciar faturamento e contabilidade ##### O que PENSA - "Eu preciso garantir que estou cumprindo com as obrigações legais e evitando penalidades, mas a configuração e a geração da Guia de Recolhimento são complexas e exigem conhecimento especializado." - "Eu estou preocupado em perder tempo e recursos para lidar com a configuração e a geração da Guia de Recolhimento." ##### O que SENTE - **Estresse**: ao lidar com a complexidade da configuração e da geração da Guia de Recolhimento - **Preocupação**: em perder tempo e recursos para lidar com a configuração e a geração da Guia de Recolhimento - **Insegurança**: em relação à capacidade de cumprir com as obrigações legais e evitar penalidades --- **Público-alvo identificado:** Empresas que realizam operações de transporte interestadual na Bahia ##### O que FAZ - Realizar operações de transporte interestadual na Bahia - Gerenciar faturamento e contabilidade - Lidar com a complexidade da configuração e da geração da Guia de Recolhimento ##### O que PENSA - "Eu preciso garantir que estou cumprindo com as obrigações legais e evitando penalidades, mas a configuração e a geração da Guia de Recolhimento são complexas e exigem conhecimento especializado." - "Eu estou preocupado em perder tempo e recursos para lidar com a configuração e a geração da Guia de Recolhimento." ##### O que SENTE - **Estresse**: ao lidar com a complexidade da configuração e da geração da Guia de Recolhimento - **Preocupação**: em perder tempo e recursos para lidar com a configuração e a geração da Guia de Recolhimento - **Insegurança**: em relação à capacidade de cumprir com as obrigações legais e evitar penalidades --- **Público-alvo identificado:** Empresas de logística ##### O que FAZ - Gerenciar faturamento e contabilidade - Lidar com a complexidade da configuração e da geração da Guia de Recolhimento - Realizar operações de transporte interestadual na Bahia ##### O que PENSA - "Eu preciso garantir que estou cumprindo com as obrigações legais e evitando penalidades, mas a configuração e a geração da Guia de Recolhimento são complexas e exigem conhecimento especializado." - "Eu estou preocupado em perder tempo e recursos para lidar com a configuração e a geração da Guia de Recolhimento." ##### O que SENTE - **Estresse**: ao lidar com a complexidade da configuração e da geração da Guia de Recolhimento - **Preocupação**: em perder tempo e recursos para lidar com a configuração e a geração da Guia de Recolhimento - **Insegurança**: em relação à capacidade de cumprir com as obrigações legais e evitar penalidades --- ## Benefícios Funcionais #### Benefícios Funcionais Os benefícios funcionais refletem o impacto direto do produto. ##### Para Empresas de Transporte de Carga e Logística - **Automatização de Processos**: A funcionalidade de configuração de retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia do Scritta SQL automatiza a geração da Guia de Recolhimento, reduzindo o tempo e os recursos necessários para lidar com a configuração e a geração da Guia de Recolhimento. - **Centralização de Dados**: A funcionalidade permite a centralização de dados, facilitando a gestão e o controle dos processos de faturamento e contabilidade. - **Agilidade no Processo de Faturamento**: A funcionalidade de configuração de retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia do Scritta SQL permite que as empresas de transporte de carga e logística sejam mais rápidas e eficientes no processo de faturamento, reduzindo o tempo de entrega e melhorando a satisfação do cliente. - **Segurança e Conformidade**: A funcionalidade garante a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, reduzindo o risco de penalidades e multas. - **Acesso 24/7**: A funcionalidade está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, permitindo que as empresas de transporte de carga e logística acessem e utilizem a funcionalidade a qualquer momento. ##### Para Empresas que Realizam Operações de Transporte Interestadual na Bahia - **Automatização de Processos**: A funcionalidade de configuração de retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia do Scritta SQL automatiza a geração da Guia de Recolhimento, reduzindo o tempo e os recursos necessários para lidar com a configuração e a geração da Guia de Recolhimento. - **Centralização de Dados**: A funcionalidade permite a centralização de dados, facilitando a gestão e o controle dos processos de faturamento e contabilidade. - **Agilidade no Processo de Faturamento**: A funcionalidade de configuração de retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia do Scritta SQL permite que as empresas que realizam operações de transporte interestadual na Bahia sejam mais rápidas e eficientes no processo de faturamento, reduzindo o tempo de entrega e melhorando a satisfação do cliente. - **Segurança e Conformidade**: A funcionalidade garante a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, reduzindo o risco de penalidades e multas. - **Acesso 24/7**: A funcionalidade está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, permitindo que as empresas que realizam operações de transporte interestadual na Bahia acessem e utilizem a funcionalidade a qualquer momento. ##### Para Empresas de Logística - **Automatização de Processos**: A funcionalidade de configuração de retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia do Scritta SQL automatiza a geração da Guia de Recolhimento, reduzindo o tempo e os recursos necessários para lidar com a configuração e a geração da Guia de Recolhimento. - **Centralização de Dados**: A funcionalidade permite a centralização de dados, facilitando a gestão e o controle dos processos de faturamento e contabilidade. - **Agilidade no Processo de Faturamento**: A funcionalidade de configuração de retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia do Scritta SQL permite que as empresas de logística sejam mais rápidas e eficientes no processo de faturamento, reduzindo o tempo de entrega e melhorando a satisfação do cliente. - **Segurança e Conformidade**: A funcionalidade garante a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, reduzindo o risco de penalidades e multas. - **Acesso 24/7**: A funcionalidade está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, permitindo que as empresas de logística acessem e utilizem a funcionalidade a qualquer momento. --- ## Benefícios Emocionais #### Benefícios Emocionais Os benefícios emocionais refletem o impacto no estado emocional dos usuários. ##### Para Empresas de Transporte de Carga e Logística - **Alívio**: ao saber que a configuração e a geração da Guia de Recolhimento são automatizadas, reduzindo o tempo e os recursos necessários para lidar com a configuração e a geração da Guia de Recolhimento. - **Confiança**: em relação à capacidade de cumprir com as obrigações legais e evitar penalidades, graças à funcionalidade de configuração de retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia do Scritta SQL. - **Tranquilidade**: ao saber que a funcionalidade garante a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, reduzindo o risco de penalidades e multas. - **Autonomia**: ao ter acesso 24 horas por dia, 7 dias por semana, permitindo que as empresas de transporte de carga e logística acessem e utilizem a funcionalidade a qualquer momento. ##### Para Empresas que Realizam Operações de Transporte Interestadual na Bahia - **Alívio**: ao saber que a configuração e a geração da Guia de Recolhimento são automatizadas, reduzindo o tempo e os recursos necessários para lidar com a configuração e a geração da Guia de Recolhimento. - **Confiança**: em relação à capacidade de cumprir com as obrigações legais e evitar penalidades, graças à funcionalidade de configuração de retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia do Scritta SQL. - **Tranquilidade**: ao saber que a funcionalidade garante a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, reduzindo o risco de penalidades e multas. - **Autonomia**: ao ter acesso 24 horas por dia, 7 dias por semana, permitindo que as empresas que realizam operações de transporte interestadual na Bahia acessem e utilizem a funcionalidade a qualquer momento. ##### Para Empresas de Logística - **Alívio**: ao saber que a configuração e a geração da Guia de Recolhimento são automatizadas, reduzindo o tempo e os recursos necessários para lidar com a configuração e a geração da Guia de Recolhimento. - **Confiança**: em relação à capacidade de cumprir com as obrigações legais e evitar penalidades, graças à funcionalidade de configuração de retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia do Scritta SQL. - **Tranquilidade**: ao saber que a funcionalidade garante a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, reduzindo o risco de penalidades e multas. - **Autonomia**: ao ter acesso 24 horas por dia, 7 dias por semana, permitindo que as empresas de logística acessem e utilizem a funcionalidade a qualquer momento. A funcionalidade de configuração de retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia do Scritta SQL é projetada para reduzir o estresse e a preocupação dos usuários, ao mesmo tempo em que aumenta a confiança e a tranquilidade. A automação dos processos e a centralização de dados permitem que os usuários sejam mais eficientes e autônomos em seus processos de faturamento e contabilidade. --- ## Proposta de Valor #### Oferta / Posicionamento (Proposta de Valor) Para as empresas de transporte de carga e logística, que sofrem com a complexidade da configuração e da geração da Guia de Recolhimento para a retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia, o Scritta SQL oferece a automatização de processos de maneira única, proporcionando segurança e conformidade. --- ##### O Quê? (Problema Resolvido) As empresas de transporte de carga e logística enfrentam problemas complexos ao lidar com a configuração e a geração da Guia de Recolhimento para a retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia. Isso pode levar a erros e penalidades, além de consumir tempo e recursos valiosos. A configuração e a geração da Guia de Recolhimento são processos complexos e exigem conhecimento especializado. Além disso, a falta de automatização pode levar a erros e penalidades, além de consumir tempo e recursos valiosos. --- ##### Como Funciona? (Solução e Diferencial) - **Automatização de Processos**: A funcionalidade de configuração de retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia do Scritta SQL automatiza a geração da Guia de Recolhimento, reduzindo o tempo e os recursos necessários para lidar com a configuração e a geração da Guia de Recolhimento. - **Centralização de Dados**: A funcionalidade permite a centralização de dados, facilitando a gestão e o controle dos processos de faturamento e contabilidade. - **Agilidade no Processo de Faturamento**: A funcionalidade de configuração de retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia do Scritta SQL permite que as empresas de transporte de carga e logística sejam mais rápidas e eficientes no processo de faturamento, reduzindo o tempo de entrega e melhorando a satisfação do cliente. - **Segurança e Conformidade**: A funcionalidade garante a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, reduzindo o risco de penalidades e multas. - **Acesso 24/7**: A funcionalidade está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, permitindo que as empresas de transporte de carga e logística acessem e utilizem a funcionalidade a qualquer momento. --- ## Transformação #### Transformação (Depois) ##### Transformação para Empresas de Transporte de Carga e Logística **O que FAZ:** - Automatiza a geração da Guia de Recolhimento, reduzindo o tempo e os recursos necessários para lidar com a configuração e a geração da Guia de Recolhimento. - Centraliza dados, facilitando a gestão e o controle dos processos de faturamento e contabilidade. - Permite que as empresas sejam mais rápidas e eficientes no processo de faturamento, reduzindo o tempo de entrega e melhorando a satisfação do cliente. - Garante a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, reduzindo o risco de penalidades e multas. - Está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, permitindo que as empresas acessem e utilizem a funcionalidade a qualquer momento. **O que PENSA:** - "Eu posso me concentrar em crescer meu negócio e melhorar a satisfação do cliente, sem me preocupar com a complexidade da configuração e da geração da Guia de Recolhimento." - "Eu estou mais confiante em minha capacidade de cumprir com as obrigações legais e evitar penalidades, graças à funcionalidade de configuração de retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia do Scritta SQL." **O que SENTE:** - **Alívio**: ao saber que a funcionalidade de configuração de retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia do Scritta SQL está disponível para ajudar a automatizar a geração da Guia de Recolhimento. - **Confiança**: em sua capacidade de cumprir com as obrigações legais e evitar penalidades, graças à funcionalidade de configuração de retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia do Scritta SQL. - **Satisfação**: em poder se concentrar em crescer seu negócio e melhorar a satisfação do cliente, sem se preocupar com a complexidade da configuração e da geração da Guia de Recolhimento. ##### Transformação para Empresas que Realizam Operações de Transporte Interestadual na Bahia **O que FAZ:** - Automatiza a geração da Guia de Recolhimento, reduzindo o tempo e os recursos necessários para lidar com a configuração e a geração da Guia de Recolhimento. - Centraliza dados, facilitando a gestão e o controle dos processos de faturamento e contabilidade. - Permite que as empresas sejam mais rápidas e eficientes no processo de faturamento, reduzindo o tempo de entrega e melhorando a satisfação do cliente. - Garante a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, reduzindo o risco de penalidades e multas. - Está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, permitindo que as empresas acessem e utilizem a funcionalidade a qualquer momento. **O que PENSA:** - "Eu posso me concentrar em crescer meu negócio e melhorar a satisfação do cliente, sem me preocupar com a complexidade da configuração e da geração da Guia de Recolhimento." - "Eu estou mais confiante em minha capacidade de cumprir com as obrigações legais e evitar penalidades, graças à funcionalidade de configuração de retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia do Scritta SQL." **O que SENTE:** - **Alívio**: ao saber que a funcionalidade de configuração de retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia do Scritta SQL está disponível para ajudar a automatizar a geração da Guia de Recolhimento. - **Confiança**: em sua capacidade de cumprir com as obrigações legais e evitar penalidades, graças à funcionalidade de configuração de retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia do Scritta SQL. - **Satisfação**: em poder se concentrar em crescer seu negócio e melhorar a satisfação do cliente, sem se preocupar com a complexidade da configuração e da geração da Guia de Recolhimento. ##### Transformação para Empresas de Logística **O que FAZ:** - Automatiza a geração da Guia de Recolhimento, reduzindo o tempo e os recursos necessários para lidar com a configuração e a geração da Guia de Recolhimento. - Centraliza dados, facilitando a gestão e o controle dos processos de faturamento e contabilidade. - Permite que as empresas sejam mais rápidas e eficientes no processo de faturamento, reduzindo o tempo de entrega e melhorando a satisfação do cliente. - Garante a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, reduzindo o risco de penalidades e multas. - Está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, permitindo que as empresas acessem e utilizem a funcionalidade a qualquer momento. **O que PENSA:** - "Eu posso me concentrar em crescer meu negócio e melhorar a satisfação do cliente, sem me preocupar com a complexidade da configuração e da geração da Guia de Recolhimento." - "Eu estou mais confiante em minha capacidade de cumprir com as obrigações legais e evitar penalidades, graças à funcionalidade de configuração de retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia do Scritta SQL." **O que SENTE:** - **Alívio**: ao saber que a funcionalidade de configuração de retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia do Scritta SQL está disponível para ajudar a automatizar a geração da Guia de Recolhimento. - **Confiança**: em sua capacidade de cumprir com as obrigações legais e evitar penalidades, graças à funcionalidade de configuração de retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia do Scritta SQL. - **Satisfação**: em poder se concentrar em crescer seu negócio e melhorar a satisfação do cliente, sem se preocupar com a complexidade da configuração e da geração da Guia de Recolhimento. ##### Resultado do Negócio A funcionalidade de configuração de retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia do Scritta SQL permite que as empresas de transporte de carga e logística, bem como as empresas que realizam operações de transporte interestadual na Bahia, sejam mais rápidas e eficientes no processo de faturamento, reduzindo o tempo de entrega e melhorando a satisfação do cliente. Além disso, a funcionalidade garante a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, reduzindo o risco de penalidades e multas. Com a funcionalidade de configuração de retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia do Scritta SQL, as empresas podem se concentrar em crescer seu negócio e melhorar a satisfação do cliente, sem se preocupar com a complexidade da configuração e da geração da Guia de Recolhimento. --- ## Resumo Executivo #### Resumo Executivo A funcionalidade de configuração de retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia do Scritta SQL é projetada para facilitar o processo de configuração e geração da Guia de Recolhimento para as empresas de transporte de carga e logística. Com essa funcionalidade, as empresas podem automatizar a geração da Guia de Recolhimento, reduzindo o tempo e os recursos necessários para lidar com a configuração e a geração da Guia de Recolhimento. Além disso, a funcionalidade permite a centralização de dados, facilitando a gestão e o controle dos processos de faturamento e contabilidade. A funcionalidade de configuração de retenção do ICMS ST sobre frete na Bahia do Scritta SQL também garante a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, reduzindo o risco de penalidades e multas. Com a funcionalidade, as empresas podem ter acesso 24 horas por dia, 7 dias por semana, permitindo que as empresas acessem e utilizem a funcionalidade a qualquer momento. #### Palavras-Chave Configuração de retenção do ICMS ST, frete na Bahia, Scritta SQL, Guia de Recolhimento, SPED Fiscal --- ## Evidência do teste Vídeo: (validado em produção — refinamento jan–mai)