redução linear de incentivos, LC 224/2025, PIS, COFINS, imposto, tributação
##### Público-Alvo
empresas do Lucro Real (Não Cumulativo) e Lucro Presumido (Cumulativo)
##### Metadados
| Campo | Valor |
| Sistema | Scritta SQL |
| Indicador | Outras melhorias |
| Tipo | Legislação |
| Ecossistema | DP&RH |
| Tipo de produto | Funcionalidade |
| Tecnologia | SQL |
| Geração | 3.5 |
| Status | A definir |
| Responsável interno (PO) | Thiago Dias |
| Tarefa(s) | Não informado |
##### Pré-requisitos
##### Dependências
##### Integrações
Internas:
Externas:
##### Funcionalidades base
##### Procedimento (passo a passo)
Passo 1: Acesse o menu Federal > Federal > Funções > Resumo de Cálculo do PIS e COFINS.
[IMAGEM 1: Menu de acesso do Resumo de Cálculo PIS e COFINS]
Legenda imagem 1: Menu de acesso do Resumo de Cálculo PIS e COFINS
Passo 2: Informe o período de apuração e clique em Visualizar.
[IMAGEM 2: Resumo de cálculo do PIS E COFINS]
Legenda imagem 2: Resumo de cálculo do PIS E COFINS
Passo 3: Verifique se o somatório das bases bate com suas vendas de produtos incentivados.
Passo 4: Compare se o valor total do relatório foi corretamente transportado para a tela de Ajustes de PIS/Cofins.
Passo 5: Verifique na tela de Apuração de Impostos Federais se o saldo a pagar aumentou exatamente no valor correspondente ao ajuste gravado.
##### Disponibilidade e base legal
Base legal: Lei Complementar 224/2025
##### Resultado esperado
Não informado
##### Público-alvo
empresas do Lucro Real (Não Cumulativo) e Lucro Presumido (Cumulativo)
##### Problematização
Não informado
Cross-sell/Up-sell: Conecta-se a: Contábil SQL, Estoque SQL, Financeiro SQL, Nuvem Nasajon
Não informado
Público-alvo identificado: Responsáveis por impostos federais e tributação em empresas do Lucro Real (Não Cumulativo) e Lucro Presumido (Cumulativo)
##### O que FAZ
##### O que PENSA
##### O que SENTE
Público-alvo identificado: Empresas do Lucro Real (Não Cumulativo) e Lucro Presumido (Cumulativo)
##### O que FAZ
##### O que PENSA
##### O que SENTE
Público-alvo identificado: Produtos com CST 06 (Alíquota Zero) ou CST 07 (Isenção)
##### O que FAZ
##### O que PENSA
##### O que SENTE
##### Para Empresas do Lucro Real (Não Cumulativo) e Lucro Presumido (Cumulativo)
##### Para Produtos com CST 06 (Alíquota Zero) ou CST 07 (Isenção)
##### Para Responsáveis por Impostos Federais e Tributação
Os benefícios emocionais refletem o impacto no estado emocional dos usuários.
##### Para Empresas do Lucro Real (Não Cumulativo) e Lucro Presumido (Cumulativo)
##### Para Produtos com CST 06 (Alíquota Zero) ou CST 07 (Isenção)
##### Para Responsáveis por Impostos Federais e Tributação
Para empresas do Lucro Real (Não Cumulativo) e Lucro Presumido (Cumulativo), que sofrerem com a complexidade e a demora na implementação e manutenção dos ajustes fiscais para cumprir com as leis e regulamentações fiscais, o Redutor de Incentivos de PIS e COFINS oferece a automação de ajustes fiscais de maneira centralizada e segura, proporcionando agilidade e conformidade.
A Lei Complementar 224/2025 estabelece a redução linear de incentivos de PIS e COFINS em 10% para empresas do Lucro Real (Não Cumulativo) e Lucro Presumido (Cumulativo). No entanto, a implementação desses ajustes pode ser complexa e requerer a análise de vários fatores, como o regime monofásico e a não permissão de aproveitamento de créditos sobre o valor pago a título de redução de incentivo.
A implementação manual desses ajustes pode ser demorada e requerer a dedicação de recursos e tempo, o que pode afetar a agilidade e a conformidade das empresas. Além disso, a remoção desses ajustes também é possível, mas deve ser feita com cautela.
Esses mecanismos permitem que as empresas se concentrem em suas atividades principais, em vez de gastar tempo e recursos em ajustes fiscais complexos. Além disso, a funcionalidade garante a conformidade com as leis e regulamentações fiscais, reduzindo a probabilidade de penalidades ou multas, e protegendo a reputação da empresa.
##### Transformação para Empresas do Lucro Real (Não Cumulativo) e Lucro Presumido (Cumulativo)
O que FAZ:
O que PENSA:
O que SENTE:
##### Transformação para Produtos com CST 06 (Alíquota Zero) ou CST 07 (Isenção)
O que FAZ:
O que PENSA:
O que SENTE:
##### Resultado do Negócio
Com a funcionalidade de redução linear de incentivos (LC 224/2025), as empresas podem automatizar a implementação e manutenção dos ajustes fiscais, reduzindo o tempo e os recursos necessários para cumprir com as leis e regulamentações fiscais. Isso permite que as empresas se concentrem em suas atividades principais, aumentem a eficiência e reduzam os custos. Além disso, a funcionalidade garante a conformidade com as leis e regulamentações fiscais, reduzindo a probabilidade de penalidades ou multas e protegendo a reputação da empresa.
A Nasajon apresenta a funcionalidade de Redução Linear de Incentivos (LC 224/2025), projetada para automatizar a implementação e manutenção dos ajustes fiscais para empresas do Lucro Real (Não Cumulativo) e Lucro Presumido (Cumulativo), bem como para produtos com CST 06 (Alíquota Zero) ou CST 07 (Isenção). Essa funcionalidade garante a conformidade com as leis e regulamentações fiscais, reduzindo a probabilidade de penalidades ou multas, e de protegendo a reputação da empresa.
Com a Redução Linear de Incentivos, as empresas podem centralizar seus dados fiscais, facilitando a análise e a atualização dos registros fiscais, e reduzindo a probabilidade de erros ou inconsistências. Além disso, a funcionalidade é projetada para ser fácil de implementar e manter, permitindo que as empresas se concentrem em suas atividades principais, em vez de gastar tempo e recursos em ajustes fiscais complexos.
Redução linear de incentivos, LC 224/2025, PIS, COFINS, impostos federais, Scritta SQL, ajustes fiscais, automação, conformidade, segurança, acessibilidade, redução de erros.
Com base em todas as pesquisas realizadas, agora tenho subsídios suficientes para montar a análise completa. Veja abaixo:
Tipo de produto identificado: Módulo de cálculo e apuração de obrigação acessória estadual específica do RJ (FOT — Fundo Orçamentário Temporário), integrado a software de escrituração fiscal (Scritta SQL), voltado a contadores e analistas fiscais de empresas contribuintes de ICMS com benefícios fiscais no Estado do Rio de Janeiro.
> Nota contextual obrigatória sobre o FOT RJ:
Em 23 de dezembro de 2025, o Estado do Rio de Janeiro publicou a Lei Estadual n.º 11.071/2025, que eleva a alíquota geral do FOT de 10% para 20%, com o objetivo de reduzir indiretamente os benefícios fiscais de ICMS e aumentar a arrecadação estadual.
O escalonamento progressivo (de 20% a 60% até 2032) aplica-se aos benefícios não onerosos; já o percentual fixo de 18,18% vale para benefícios concedidos por prazo determinado e condicionados ao cumprimento de exigências onerosas, conforme o art. 385 da Lei Complementar nº 214/2025.
Além disso, em 24 de março de 2026, a SEFAZ-RJ publicou a Resolução SEFAZ n.º 876/2026, que detalha os procedimentos de escrituração fiscal digital relacionados ao depósito no FOT na EFD ICMS/IPI.
Este é o cenário legislativo que torna o suporte sistêmico ao FOT urgente e obrigatório.
##### Tabela de Concorrentes
| Concorrente | Foco | Pontos Fortes | Pontos Fracos | Link |
| Questor Gestão Contábil | Software contábil/fiscal 100% web para escritórios contábeis e empresas, com módulo ICMS/RJ e suporte documentado ao FOT | Suporta FOT RJ com módulo dedicado e documentação pública detalhada;
atualizado para as novas alíquotas do Decreto nº 50.248/2026 e da Resolução SEFAZ nº 876/2026, com histórico de alíquotas por período e sugestão automática da alíquota a partir de abril/2026
;
calcula o valor do FOT a recolher usando o percentual vigente no período e gera lançamento automático de Débito Especial no SPED Fiscal
; plataforma web madura |
Usuários relatam que o suporte técnico quando envolve o time de desenvolvimento deixa a desejar; pode apresentar lentidão e erros na importação de arquivos XML em grandes volumes
comparativo indireto via forum; parametrização do FOT exige múltiplos passos manuais antes de qualquer apuração documentação Questor | https://docs.questor.com.br/Produtos/GestãoContábil/Fiscal/ICMS-ISS/ICMS/RJ/fot |
| TOTVS Protheus (Linha Backoffice) | ERP de grande porte com módulo fiscal nacional; maior player de ERP no Brasil por faturamento | Cobertura fiscal nacional extensa;
o TOTVS Backoffice – Linha Protheus reúne ferramentas que ampliam automação, fortalecem governança fiscal e preparam empresas para operar com o regime atual e o novo modelo tributário
; suporte a benefícios fiscais e cBenef no RJ; escala para grandes grupos | não há documentação pública específica de rotina dedicada ao FOT RJ na linha Protheus — atendimento ao FOT parece ser via parametrização manual do motor fiscal genérico; custo de implantação e licença elevados;
custo total elevado quando somados licenciamento, treinamento e suporte
| https://www.totvs.com/blog/erp/reforma-tributaria-erp/ |
| Domínio Sistemas (Thomson Reuters) | Software contábil/fiscal para escritórios contábeis, referência nacional em obrigações acessórias |
Tradicional no mercado e amplamente conhecido por escritórios médios e grandes; cobertura completa de obrigações acessórias; referência em rotinas contábeis padronizadas; ampla base instalada e materiais de treinamento
; integração com ERPs via API | não foi localizada documentação pública de módulo específico para FOT RJ 2026 no Domínio;
backup é feito por base completa, sem restauração isolada por empresa; módulo de escrita fiscal considerado confuso por alguns usuários
;
estrutura tradicional pode ser pesada para escritórios menores
| https://www.dominiosistemas.com.br |
| Alterdata Escrita Fiscal | Software contábil/fiscal 100% nuvem para escritórios contábeis e BPOs, com foco em automação via IA |
IA "AVA" automatiza a escrituração de notas fiscais, buscando-as direto do nf-stock ou de diretórios locais em segundo plano
;
acompanha atualizações da Reforma Tributária e é empresa piloto da Receita Federal
;
interface mais intuitiva e amigável, facilitando o uso inclusive para quem migra de sistemas manuais
| não há evidência pública de rotina dedicada ao FOT RJ com suporte às alíquotas progressivas de 2026;
usuários relatam bugs e travamentos, especialmente na versão nuvem
;
problemas de atendimento e suporte reportados por clientes que migraram
| https://www.alterdata.com.br/contabil/escrita-fiscal |
| Sankhya (Sankhya Tax) | ERP corporativo nacional com módulo fiscal integrado para médias e grandes empresas |
Sankhya Tax automatiza o processo fiscal e mantém regras atualizadas de forma integrada ao ERP, com rastreabilidade e evidência para auditorias
; forte em indústria e comércio; integração nativa entre fiscal, estoque e faturamento | não há evidência pública de funcionalidade específica para FOT RJ com as alíquotas da Lei 11.071/2025; posicionado para médias e grandes empresas, com custo tipicamente mais elevado; cobertura de obrigações acessórias estaduais específicas pode depender de customização | https://sankhya.com.br |
| Mastermaq / Keevo | Software contábil para escritórios contábeis e empresas de médio porte |
Está em conformidade com o SPED e cobre gestão de folha de pagamento, tributária e fiscal, controle de patrimônio; gerencia contratos com clientes verificando honorários e obrigações
; longevidade no mercado e base instalada consolidada |
usuários que migraram para o Domínio apontam diferença significativa de qualidade; posicionamento de marca se reorganizou após a transição para Keevo
[INFERIDO]; não há documentação pública de suporte ao FOT RJ 2026 | https://www.mastermaq.com.br |
| LedContábil (Ledware) | Software contábil nuvem novo entrante, com foco em velocidade de atualização regulatória e integração nativa |
Desenhado para escritórios que querem agilidade na adaptação a mudanças regulatórias; integração natural entre folha, fiscal, contábil e financeiro; suporte com SLA definido; opção em nuvem com segurança e backup automatizados
| player emergente com menor base instalada e menor maturidade de produto; cobertura de obrigações estaduais específicas como o FOT RJ pode não estar implementada; menor ecossistema de parceiros e integrações comparado a players consolidados | https://www.ledware.com.br |
| e-Auditoria | Plataforma especializada em auditoria e cruzamento de obrigações fiscais digitais |
Soluções já operam sob arquitetura preparada para o período de transição entre sistemas tributários, entre o modelo atual (DCTF, EFD, ECF) e o futuro (IBS e CBS)
; foco em conformidade e identificação de riscos e créditos | não é um ERP completo — não substitui a geração do SPED Fiscal; atua como camada de auditoria complementar, não como módulo de apuração primária do FOT; custo adicional sobre o ERP já existente | https://www.e-auditoria.com.br |
##### Onde a Nasajon / Scritta SQL tende a ser melhor
Ao entrar no Scritta SQL, as informações já estão automaticamente disponíveis no Contábil — é fácil, prático e poupa tempo.
A apuração do FOT parte de dados já escriturados no mesmo banco, sem importações intermediárias.
Clientes que utilizam os sistemas Contábil, Scritta SQL, Persona SQL e Controller destacam que o suporte é imbatível e a frequência de atualizações dos softwares é ótima.
O lançamento da funcionalidade FOT na versão 2502.209 — alinhada ao Decreto nº 50.248/2026 e à Resolução SEFAZ nº 876/2026, publicados em março de 2026 — demonstra agilidade de resposta legislativa.
Mais de 4 mil clientes confiam na Nasajon pelo atendimento de excelência, com índice de NPS de 75, declarado como o melhor no segmento de ERP no Brasil.
Em um produto onde o risco fiscal exige suporte confiável, isso é diferencial relevante.
É possível contratar os módulos de forma independente — começando com Fiscal, Contábil, Folha de Pagamento ou Financeiro — e adicionar outros conforme o negócio cresce, ou optar pelo ERP completo integrado desde o início.
A funcionalidade FOT está incluída na atualização de versão para contratos ativos, sem custo adicional — padrão Nasajon.
A Nasajon está sediada na Av. Marechal Floriano, 19, Centro — Rio de Janeiro — RJ.
Presença local cria proximidade com o ecossistema regulatório fluminense (SEFAZ-RJ, ALERJ), potencialmente acelerando a interpretação e implementação de mudanças legislativas estaduais como o FOT.
##### Onde precisa evoluir
manual público descreve parametrizações necessárias para apurar, demonstrar e gerar o FOT corretamente no SPED Fiscal
), com cobertura dos registros E111, E112, E113 e conformidade com a Resolução SEFAZ nº 876/2026. A Nasajon precisa ampliar sua documentação pública sobre o tema para igualar o nível de transparência e autosserviço que o Questor já oferece.
a rotina de Configurador de Naturezas – FOT foi atualizada para suportar histórico de alíquotas com registro por período, mantendo o percentual de 10% até março/2026 e sugerindo automaticamente a alíquota correta a partir de abril/2026.
Se o Scritta SQL ainda exige seleção manual de período para aplicar o percentual correto — sem sugestão automática baseada no cronograma do Decreto — há gap de automação relevante frente ao Questor.
Em conformidade com a Resolução SEFAZ nº 876/2026, o Questor ajusta a geração do arquivo SPED Fiscal para gerar o ajuste RJ050019 no registro E111 com base no lançamento automático, com detalhamento nos registros E112 e E113.
A Nasajon precisa validar e comunicar claramente se o Scritta SQL gera esses registros automaticamente, pois a evidência pública disponível não confirma esse nível de automação no SPED Fiscal.
O Nasajon já está configurado para os novos tributos IBS e CBS com cálculos automáticos e emissão de notas fiscais em conformidade com as novas regras.
A comunicação desse diferencial precisa ser mais ativa, especialmente porque o FOT tem vigência até 2032 — período de convivência com o regime de transição tributária —, o que torna crítico que o Scritta SQL suporte simultaneamente o ICMS atual e os novos tributos.
##### Fontes
https://docs.questor.com.br/Produtos/GestãoContábil/Fiscal/ICMS-ISS/ICMS/RJ/fot
https://www.mayerbrown.com/pt/insights/publications/2026/03/rio-de-janeiro-updates-fot-framework-and-calculation-rules
https://www.mattosfilho.com.br/unico/decreto-regulamenta-a-ampliacao-da-arrecadacao-do-fot-no-estado-do-rio-de-janeiro/
https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=493008
https://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/81358
https://portal.fazenda.rj.gov.br/icms/feef-fot/
https://nasajon.com.br/escritorios-contabeis-solucoes/
https://nasajon.com.br/novas-funcionalidades-do-scritta-sql/
https://www.totvs.com/blog/erp/reforma-tributaria-erp/
https://www.dominiosistemas.com.br/solucoes/integracao-com-erp/
https://www.alterdata.com.br/contabil/escrita-fiscal
https://sankhya.com.br/gestao-de-negocios/tabela-icms-atualizada/
https://www.ledware.com.br/2026/04/28/comparativo-sistemas-contabeis-escritorios-2026-dominio-alterdata-mastermaq-ledcontabil/
https://www.contabeis.com.br/forum/tecnologia-contabil/361543/sistema-dominio-alterdata-ou-sci/
https://www.e-auditoria.com.br/blog/sistema-para-gerar-sped-fiscal-um-guia-definitivo/
https://www.conjur.com.br/2026-abr-17/fot-fot-fot-alguem-nos-bate-a-porta/
https://davidnigri.com.br/fundo-orcamentario-temporario-fot-rj/
Vídeo: (validado em produção — refinamento jan–mai)