# One Page — Disponibilizada a funcionalidade que permite calcular o Fundo Orçamentário Temporário (FOT RJ) com percentuais progressivos no Scritta SQL ## Produto Scritta SQL — Módulo FOT RJ ## Tagline Apuração automática do FOT RJ: alíquota certa, sem risco. ## Categoria Módulo fiscal estadual — ICMS / RJ ## Problema Calcular o FOT RJ manualmente expõe a empresa a erros e autuações. — A Lei 1.071/2025 impõe alíquotas progressivas que mudam ao longo do tempo e regimes diferenciados para benefícios fiscais onerosos. Planilhas não acompanham essas mudanças — e o erro custa caro. ## Solução O Scritta SQL apura o FOT RJ automaticamente, com a alíquota correta para cada período. — O módulo calcula, diferencia e gera a guia do FOT RJ dentro do próprio sistema, com tratamento nativo para benefícios fiscais onerosos e atualização legislativa incorporada. ## Como funciona Seleção de período e configuração das opções operacionais na aba Fundo — o sistema identifica automaticamente a alíquota vigente conforme o escalonamento da Lei 1.071/2025. Para empresas com benefícios fiscais onerosos, um botão dedicado aplica a alíquota de 18,18% (FOT-ICMS) apenas aos produtos enquadrados nos §§ 3º e 4º do Art. 2º do Decreto nº 50.248/2026. O sistema processa e exibe a guia do FOT para conferência antes de qualquer envio ou pagamento, com rastreabilidade dos períodos calculados. ## Público Contadores, analistas fiscais e controllers de empresas com operações sujeitas ao ICMS no Rio de Janeiro. — Empresas de médio e grande porte no RJ — especialmente as detentoras de benefícios fiscais — que precisam apurar e recolher o FOT com segurança e conformidade. ## Benefícios funcionais Cálculo automático com alíquota correta — O sistema aplica o percentual vigente conforme o período selecionado, respeitando o escalonamento progressivo da Lei 1.071/2025 — sem depender de interpretação manual. Tratamento nativo de benefícios fiscais onerosos — Fluxo dedicado para aplicação da alíquota de 18,18% sobre os produtos enquadrados nos §§ 3º e 4º do Decreto nº 50.248/2026, sem configuração adicional. Geração e conferência da guia no próprio sistema — A guia é gerada e exibida para validação antes de qualquer envio, com rastreabilidade dos períodos já processados para auditoria e retificação. Disponível a partir da versão 2502.209, sem custo adicional — Clientes com contrato de atualização ativo recebem a funcionalidade na atualização padrão, sem sobrecusto ou implantação separada. ## Benefícios emocionais Tranquilidade de saber que a alíquota aplicada é sempre a correta para o período Confiança para assinar e entregar sem revisar planilha por planilha Alívio de não depender de interpretação legislativa caso a caso ## Diferenciação Alíquota progressiva aplicada automaticamente conforme a legislação vigente — sem parametrização manual a cada mudança Tratamento diferenciado de benefícios fiscais onerosos com fluxo dedicado, não como configuração genérica Integrado ao ecossistema Scritta SQL em banco único, sem conciliação entre módulos separados ## Proposta de valor Para empresas com operações de ICMS no Rio de Janeiro, o Scritta SQL elimina o risco de recolhimento incorreto do FOT automatizando o cálculo, a seleção de alíquota e a geração da guia — tudo dentro da mesma base fiscal. ## Transformação "Antes eu revisava a legislação toda vez que o período mudava e ainda ficava com dúvida se tinha aplicado o percentual certo. Agora abro o sistema, seleciono o período e a guia já está calculada corretamente — inclusive para os produtos com benefício fiscal oneroso." ## Palavras-chave FOT RJ ICMS Rio de Janeiro apuração automática Lei 1.071/2025 benefício fiscal oneroso Scritta SQL conformidade fiscal estadual --- ## Evidência do teste Vídeo: (validado em produção — refinamento jan–mai)