One Page — Disponibilizada a funcionalidade que permite calcular o Fundo Orçamentário Temporário (FOT RJ) com percentuais progressivos no Scritta SQL

Produto

Scritta SQL — Módulo FOT RJ

Tagline

Apuração automática do FOT RJ: alíquota certa, sem risco.

Categoria

Módulo fiscal estadual — ICMS / RJ

Problema

Calcular o FOT RJ manualmente expõe a empresa a erros e autuações. — A Lei 1.071/2025 impõe alíquotas progressivas que mudam ao longo do tempo e regimes diferenciados para benefícios fiscais onerosos. Planilhas não acompanham essas mudanças — e o erro custa caro.

Solução

O Scritta SQL apura o FOT RJ automaticamente, com a alíquota correta para cada período. — O módulo calcula, diferencia e gera a guia do FOT RJ dentro do próprio sistema, com tratamento nativo para benefícios fiscais onerosos e atualização legislativa incorporada.

Como funciona

Seleção de período e configuração das opções operacionais na aba Fundo — o sistema identifica automaticamente a alíquota vigente conforme o escalonamento da Lei 1.071/2025.

Para empresas com benefícios fiscais onerosos, um botão dedicado aplica a alíquota de 18,18% (FOT-ICMS) apenas aos produtos enquadrados nos §§ 3º e 4º do Art. 2º do Decreto nº 50.248/2026.

O sistema processa e exibe a guia do FOT para conferência antes de qualquer envio ou pagamento, com rastreabilidade dos períodos calculados.

Público

Contadores, analistas fiscais e controllers de empresas com operações sujeitas ao ICMS no Rio de Janeiro. — Empresas de médio e grande porte no RJ — especialmente as detentoras de benefícios fiscais — que precisam apurar e recolher o FOT com segurança e conformidade.

Benefícios funcionais

Cálculo automático com alíquota correta — O sistema aplica o percentual vigente conforme o período selecionado, respeitando o escalonamento progressivo da Lei 1.071/2025 — sem depender de interpretação manual.

Tratamento nativo de benefícios fiscais onerosos — Fluxo dedicado para aplicação da alíquota de 18,18% sobre os produtos enquadrados nos §§ 3º e 4º do Decreto nº 50.248/2026, sem configuração adicional.

Geração e conferência da guia no próprio sistema — A guia é gerada e exibida para validação antes de qualquer envio, com rastreabilidade dos períodos já processados para auditoria e retificação.

Disponível a partir da versão 2502.209, sem custo adicional — Clientes com contrato de atualização ativo recebem a funcionalidade na atualização padrão, sem sobrecusto ou implantação separada.

Benefícios emocionais

Tranquilidade de saber que a alíquota aplicada é sempre a correta para o período

Confiança para assinar e entregar sem revisar planilha por planilha

Alívio de não depender de interpretação legislativa caso a caso

Diferenciação

Alíquota progressiva aplicada automaticamente conforme a legislação vigente — sem parametrização manual a cada mudança

Tratamento diferenciado de benefícios fiscais onerosos com fluxo dedicado, não como configuração genérica

Integrado ao ecossistema Scritta SQL em banco único, sem conciliação entre módulos separados

Proposta de valor

Para empresas com operações de ICMS no Rio de Janeiro, o Scritta SQL elimina o risco de recolhimento incorreto do FOT automatizando o cálculo, a seleção de alíquota e a geração da guia — tudo dentro da mesma base fiscal.

Transformação

"Antes eu revisava a legislação toda vez que o período mudava e ainda ficava com dúvida se tinha aplicado o percentual certo. Agora abro o sistema, seleciono o período e a guia já está calculada corretamente — inclusive para os produtos com benefício fiscal oneroso."

Palavras-chave

FOT RJ

ICMS Rio de Janeiro

apuração automática

Lei 1.071/2025

benefício fiscal oneroso

Scritta SQL

conformidade fiscal estadual


Evidência do teste

Vídeo: (validado em produção — refinamento jan–mai)