**Configuração do DIFAL para Não Contribuintes no Estoque SQL**

**Introdução**

A Reforma Tributária é uma das principais mudanças no cenário fiscal brasileiro, trazendo novas regras e procedimentos para os contribuintes. Neste artigo, vamos abordar a configuração do DIFAL (Diferencial de Alíquota) para Não Contribuintes no Estoque SQL, uma ferramenta essencial para as empresas que operam com consumidores finais não contribuintes do ICMS.

**Público-Alvo**

Este artigo é direcionado para as empresas que operam com consumidores finais não contribuintes do ICMS, que precisam configurar o cálculo do DIFAL de acordo com as regras definidas por UF.

**Configuração do DIFAL para Não Contribuintes**

A configuração do DIFAL para Não Contribuintes é uma ferramenta importante para as empresas que operam com consumidores finais não contribuintes do ICMS. Ela permite que as empresas definam as regras de cálculo do DIFAL por UF, garantindo que o cálculo seja feito de acordo com as regras definidas por cada estado.

**Passo a Passo**

A configuração do DIFAL para Não Contribuintes é feita em duas etapas:

1. Acesse o menu Cadastro > Perfil Tributário > Configuração do DIFAL para Não Contribuintes.
2. Defina, por UF, se o cálculo do DIFAL será realizado por dentro e se o valor do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) deve ser considerado na composição da base de cálculo.

**Disponibilidade e Base Legal**

A configuração do DIFAL para Não Contribuintes está disponível a partir da versão do Estoque 2.2601.48.

**Resultados Esperados**

Com a configuração do DIFAL para Não Contribuintes, as empresas podem:

* Configurar o cálculo do DIFAL por UF;
* Calcular a base do DIFAL de acordo com as regras definidas por UF;
* Garantir que o cálculo seja feito de acordo com as regras definidas por cada estado.

**Conclusão**

A configuração do DIFAL para Não Contribuintes é uma ferramenta importante para as empresas que operam com consumidores finais não contribuintes do ICMS. Ela permite que as empresas definam as regras de cálculo do DIFAL por UF, garantindo que o cálculo seja feito de acordo com as regras definidas por cada estado. Com a configuração do DIFAL para Não Contribuintes, as empresas podem garantir que o cálculo seja feito corretamente e evitar erros e penalidades.

**Perguntas Frequentes**

* Por que é necessário configurar o cálculo do DIFAL por UF?
 * É necessário configurar o cálculo do DIFAL por UF para garantir que o cálculo seja feito de acordo com as regras definidas por cada estado, o que é necessário para evitar erros e penalidades.

**Referências**

* FONTE ORIGINAL (material técnico anexado à ficha — referência de FATO para caminhos, telas, versões, dados e passo a passo): Disponibilizada nova configuração do DIFAL para Não Contribuintes
* Atendimento web
* Nasajon Sistemas
* Base de Conhecimento > Estoque SQL > Cadastros Gerais > Perfil Tributário
* Configuração do DIFAL para Não Contribuintes

Tags: ESTOQUE Estoque-SQL Cadastros-Gerais Perfil-Tributário